LEIS E PROJETOS


Proibição do Pedágio Urbano 

Punição para discriminação Sexual

Acesso à Cultura

Calendário Religioso

Selo de Inclusão de Deficientes

Estacionamento em Farmácias

Árvore e Ave Símbolos
             
Proíbe a circulação de materiais cirúrgicos
           
Cadastro de Animais

Hospital Veterinário Municipal
               
Feira Municipal de Animais de Companhia
                 
Afixação do Horário dos Ônibus nos Pontos de Embarque

Parada de Ônibus fora do Ponto
                 
Selo Criança Segura
                 
Serviços de "Vallet" – o cliente poderá levar a chave do veículo
                 
Bicicletas em Estacionamentos Particulares
               
Política Tarifária

Proíbe a comercialização de aparelho de choque no Município de Curitiba

Proíbe a comercialização de armas de brinquedo em Curitiba

Altera a Lei Ordinária nº11095/2004 para incluir o artigo 16-A e parágrafo único
               
Altera o artigo 172 da Lei  Municipal 11.094/2004 a qual "Dispõe sobre as Normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências
               
Inclui no calendário Oficial do Município de Curitiba a Festa Italiana denominada 'Mia Cara Curitiba
               
Proíbe a distribuição de sacolas plásticas com as especificações dispostas
PROJETO NA ÍNTEGRA

Estacionamento exclusivo às gestantes, idosos e deficientes físicos 
PROJETO NA ÍNTEGRA

Codificação de Leis Municipais 
PROJETO NA ÍNTEGRA