segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Acontece, agora, em plenário a votação da Lei Orgânica Municipal

A vereadora Renata Bueno, relatora da Comissão de Lei Orgânica de Curitiba, participa neste momento da reunião que votará o projeto e emendas de cidadãos e da sociedade civil organizada –  apresentadas durante audiência pública realizada no mês de novembro. 

Lei Orgânica

Após dois anos de trabalho, 14 vereadores que compuseram a Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica revisaram 70% dos 215 artigos da LOM. Foram realizados alterações, ajustes e atualizações no texto original, que promovem simetria com a Constituição Federal, indicando novos rumos para o calendário orçamentário de Curitiba, a redução do recesso parlamentar, medidas antinepotismo e vedação de reeleição para cargos da Mesa Diretora do Legislativo. Todos os partidos políticos eleitos para a atual legislatura participaram do processo que agora será votado. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário